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Conhecer os sistemas de precedentes com eficácia persuasiva ou vinculativa (conforme o caso), com a adequada e atual interpretação, especialmente, dos artigos 926 e 927, CPC; Permitir a devida aplicação destes sistemas, principalmente nas peças e instrumentos processuais a eles pertinentes, como petição inicial, contestação, apelação, recursos excepcionais, além dos próprios incidentes de ações/recursos repetitivos.

Confira os módulos do curso:

  • Aula nº: 1 Fundamentos da Teoria dos Precedentes e elementos relevantes, como súmulas e incidentes de recursos repetitivos
  • Aula nº: 2 Adequada interpretação dos artigos 926 e 927, ambos do CPC e eficácia vinculativa deles decorrente
  • Aula nº: 3 Incidentes de resolução de demandas repetitivas, assunção de competência e recursos repetitivos
  • Aula nº: 4 Sistemas jurisdicionais de controle do respeito à eficácia vinculativa dos precedentes
  • Aula nº: 5 Aplicação da eficácia vinculativa dos precedentes às principais peças, nas instâncias ordinárias
  • Aula nº: 6 Aplicação da eficácia vinculativa dos precedentes na elaboração e admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.
Informação Adicional

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Autor Professores Estácio
Sobre o Autor Todos os conteúdos dos cursos Estácio são elaborados por professores qualificados e com especialidade em seus temas. Esses profissionais passam por um processo seletivo complexo e são testados em seus graus de conhecimento, didática e metodologia a fim de certificar que os alunos possam ter o melhor aproveitamento possível.
Instituição Universidade Estácio
Sobre a Instituição Com quase cinco décadas e mais de 500 mil alunos, a Estácio é um dos maiores e mais respeitados grupos do setor educacional do Brasil. No ensino presencial, atua em 23 estados e no Distrito Federal, totalizando cerca de 90 Unidades. Já no Ensino a Distância, estamos em todo o Brasil por meio de nossos mais de 600 polos de EaD. Nossas instituições e cursos são reconhecidos pelo MEC com elevados conceitos de qualidade. Investimos em um modelo de ensino nacionalizado, com currículos alinhados às necessidades do mercado de trabalho, e também na tecnologia e inovação como diferenciais para aprimorar o aprendizado. No Ensino Superior, oferecemos cursos de Graduação e Pós-graduação (lato sensu e stricto sensu), além de soluções corporativas e Cursos de Extensão. Recentemente, lançamos o Ensino Médio, oferecendo, além da preparação para a universidade, uma formação técnica, com foco no desenvolvimento profissional. Atuante em projetos que contribuem para o desenvolvimento social e cultural do País, promovemos o Programa de Responsabilidade Social Corporativa “Educar para Transformar”, apoiando ações e projetos em cinco pilares – Esporte, Escola, Cidadania, Cultura, Inovação e Empreendedorismo. Essas iniciativas refletem o nosso compromisso de oferecer uma educação acessível e de qualidade e, assim, gerar um impacto positivo para a construção de uma sociedade mais justa.
Carga Horária (em horas) 4
Disponibilização do Curso (em dias) 60
Volumetria 7 vídeos/ 7 anexos/ 2 atividades
Certificação Sim
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Produto: Influência dos precedentes nas práticas da advocacia, diante do CPC/15

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